Perguntas Frequentes
1. Meu filho terá que escolher entre a cidadania Brasileira e a Americana quando for maior de idade?
Não, ele poderá ter dupla cidadania. Aviso Legal: Todas as informações jurídicas mencionadas neste sítio são básicas e adquiridas mediante consulta a advogados devidamente licenciados no Brasil e nos Estados Unidos. As informações disponíveis nesta pagina são apenas para fins informativos. A função desta empresa não é aconselhamento jurídico, desta feita insistimos que quaisquer questionamentos jurídicos sejam dirigidos diretamente a advogados licenciados nos Estados Unidos. O acesso ou uso das informações contidas nessa pagina não criam uma relação advogado-cliente entre Ser Mamãe em Miami e o usuário ou navegador.
2. Quais serão as responsabilidades tributárias de meu filho ao governo Americano, quando ele for adulto?
Qualquer cidadão americano acima de 18 anos, desde que esteja trabalhando e produzindo renda, deve fazer a declaração de rendimentos globais. Quando isso ocorrer, ele deverá declarar à Receita Federal dos Estados Unidos da América anualmente os seus rendimentos no exterior (no Brasil por exemplo), mesmo que não haja incidência do imposto de renda a recolher. Isso acontece a partir do momento em que a pessoa tiver rendimentos em qualquer país. No entanto, se estiver residindo permanentemente no Brasil e pagando impostos no Brasil, se beneficiará pela exclusão de impostos devido ao fato de possuir residência fiscal estrangeira.
3. Meu filho terá que servir o exército caso seja convocado?
O alistamento militar é obrigatório para homens nos Estados Unidos após os 16 anos. Porém, o serviço militar não é obrigatório. Caso haja uma convocação em tempo de guerra, a recusa pode resultar em uma possível perda da cidadania americana.
4. Os pais de um cidadão Americano podem pedir a residência através de seu filho?
A transmissão de residência permanente aos pais e irmãos de um cidadão americano só pode ser concedida após o seu aniversário de 21 anos, caso esse cidadão resida nos Estados Unidos por pelo menos quatro anos.
5. Quem nasce nos Estados Unidos é automaticamente cidadão Americano? Por ser cidadão Americano, terá direito o meu bebê a seguro médico público (medicaid)?
Quem nasce em solo americano é cidadão americano, mas por ser cidadão americano não tem automaticamente direito ao seguro médico sem custo. A cobertura médica de Medicaid é dada a bebês americanos somente quando qualificam pela baixa renda de suas famílias, residentes legalmente nos Estados Unidos. O uso indevido de seguro público pode impedir qualquer tentativa de retorno da família ao país. Isso, no entanto, não afeta a cidadania do bebê.
6. É permitido vir do exterior com a intenção de ter um bebê nos EUA? O que posso dizer a imigração americana ao entrar nos Estados Unidos?
Sim, é permitido. Pode e deve-se dizer a verdade na entrada ao país. Deve-se dizer que está vindo para receber tratamento médico particular e fazer o parto em Miami. Não existe lei americana proibindo o uso de serviços médicos nos Estados Unidos por estrangeiros. O procedimento é perfeitamente legal, desde que seja todo pago pela gestante, sem nenhum auxílio de benefícios do governo. O importante é poder demonstrar a habilidade financeira de pagar todos os custos relacionados aos cuidados médicos e outros custos de sua estadia. As comprovações de capacidade financeira podem ser apresentadas em dinheiro em espécie, cartões de crédito, documentos bancários, como extratos de conta corrente e aplicações e seguro saúde internacional ou seguro viagem. Também oferecemos uma carta para ser apresentada à imigração, caso necessário, atestando nossa disponibilidade para prestar os cuidados médicos para o atendimento da gestante e do bebê. O tempo de permanência concedido aos (sem crase) turistas brasileiros geralmente é de no máximo seis meses. É muito importante nunca ultrapassar esse tempo determinado permitido sem haver dado entrada a um pedido de extensão junto à imigração americana. A passagem de retorno deve ser agendada exatamente de acordo com os verdadeiros planos de volta. Também é importante que no momento da entrada nos Estados Unidos já se tenha um endereço de estadia reservado.
7. Como são emitidos os documentos ao bebê após seu nascimento?
Ainda no hospital, durante a internação a equipe de documentação realiza a aplicação da certidão de nascimento do bebê, que ficará pronta em dois dias úteis. Após esse prazo um dos pais deverá comparecer ao setor de Registro Civil de Miami para buscar a certidão de nascimento oficial. Para retornar ao Brasil, o bebê precisará somente do passaporte brasileiro. O passaporte americano pode ser feito no Brasil, mas o processo de aquisição nos Estados Unidos é mais simples; por isso, recomendamos que seja também feito em solo americano. Ambos os passaportes, americano e brasileiro, podem ser emitidos em solo americano por meio de solicitações ao Departamento de Estado Americano e ao Consulado Brasileiro respectivamente. O processo para aquisição de documentação do bebê é relativamente simples e pode ser feito pelos próprios pais ou com o auxílio de um despachante. Fornecemos todas as informações necessárias para que os pais tenham essa autonomia. Tendo sido dada a entrada logo após o nascimento, todos os documentos normalmente podem estar prontos em até quatro semanas. O custo do processo de documentação é de aproximadamente $250 dólares. Aviso Legal: Todas as informações jurídicas mencionadas neste site são básicas e adquiridas mediante consulta a advogados devidamente licenciados no Brasil e nos Estados Unidos. As informações disponíveis nesta página são apenas para fins informativos. A função desta empresa não é aconselhamento jurídico. Portanto, insistimos que quaisquer questionamentos jurídicos sejam dirigidos diretamente a advogados licenciados nos Estados Unidos. O acesso ao uso das informações contidas nessa página não criam uma relação advogado-cliente entre Ser Mamãe em Miami e o usuário ou navegador.
8. Posso conhecer os médicos pessoalmente?
Sim, nossa equipe médica está disponível para visitas e esclarecimentos sobre os atendimentos. Para pais que não dispõem da possibilidade de nos visitar em Miami oferecemos a possibilidade de acesso à nossa equipe médica por meio de vídeo chamadas. Caso tenha interesse, basta solicitar um agendamento por meio de nossos contatos.